Oi pessoal, hoje vamos falar da aprovação do projeto de lei que pode criminalizar a pratica do aborto, voce viu?
Aparentemente, a Camara de Deputados, em Brasilia, aprovou este novo projeto na ultima quarta-feira dia 21 de outubro. Este projeto trata da pratica do aborto em nosso pais. Neste, esta proposta aplicar penas criminais para aqueles que levarem uma gestante a praticar o aborto voluntário.
Alem disso, também visa proibir a industrialização de produtos que podem "facilitar" o acesso ao aborto.
A lei, votada e ja aprovada, obriga as mulheres que sofreram crimes sexuais, como o estupro, tenham que realizar o exame de corpo de delito pata que a denuncia seja comprovada. Depois disso, elas serao encaminhadas para o "eficaz" atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde).
Este projeto esta rendendo um efeito domino de protestos tanto em redes sociais como nas ruas.
Os que criaram e aprovaram este, justificam que isto poderá levar a dificuldade maior em se efetuar o aborto LEGALIZADO. Por que se encararmos os fatos, a pratica ilegal ira continuar, se nao aumentar, no mesmo nível que esta agora.
Este projeto seguira para votação no Senado. Nele também esta concretizado que aqueles que ajudarem a gestante sofrerão penas de seis meses a dois anos de reclusão. Sera penalizado da mesma forma aquele que for pego comercializando ou fornecendo algum tipo de substancia ou qualquer instrumento que possa ser usado na pratica abortiva, inclusive a pílula do dia seguinte.
Caso o infrator ser profissional na área de saúde, a pena aumenta para um a três anos na prisão. E caso a lei seja aprovada, os profissionais nao poderão ser punidos quando forem forcados a praticar o aborto, após a comprovação, por meios de exames de corpo de delito, do estupro consumado e comunicado oficialmente a policia local.
Este projeto conta com o apoio de Eduardo Cunha, PMDB. Apenas dois partidos politicos se opuseram ate agora deste projeto, o PSOL e o PT.
Em nossa opinião que é feminista, este projeto viola varias vezes os direitos das mulheres. Mas se continuarmos, englobaremos outro assunto muito longo, o feminismo.
Beijos, Leandro e Folha :)
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